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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:10
Algumas considerações sobre o processo constitucional
doutrina de Hans Kelsen que em sua Teoria Pura do Direito segundo a qual as regras materiais e
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:32
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
O presente artigo é fruto de uma pesquisa bibliográfica qualitativa que busca demonstrar como os Estados Unidos, por meio de seu povo, demonstra não mais ter interesse na hegemonia global alcançada no Século XX e como a China, apesar da coesão interna, não deve ter o sucesso que almeja.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:10
Breves elucubrações sobre a norma jurídica
perspectiva de Miguel Reale e sob a perspectiva de Hans Kelsen. E no mais, a norma jurídica será vista de um outro ângulo, a saber, o retórica
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:45
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu ex-companheira e ex-sogro
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por maioria de votos, habeas corpus a homem que agrediu sua ex-companheira e seu ex-sogro durante discussão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:15
Mantida prisão de homem que descumpriu medida protetiva
Defesa do acusado alegou constrangimento ilegal e a inexistência de elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:25
1ª Câmara Criminal concede habeas por falta de condução de presos pela SUSEPE
O hábeas foi estendido a um terceiro réu envolvido nos mesmos fatos e situação, preso há seis meses.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30
Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado
Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:33
Motorista absolvido por falta de prova de que ingeriu álcool acima do permitido por lei
A Brigada Militar revistou o veículo e encontrou uma garrafa de vodka, um limão e um copo de vidro. Não houve realização de teste de bafômetro nem exame de sangue.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:42
Condenada mulher que transportava crack dentro do corpo para interior de presídio
A 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve condenação de mulher flagrada transportando pedra de crack, contendo 20 gramas, para apenado da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 19:58
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 14:58
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:31